Software de terceiros — Contrato de licença de usuário final (EULA)

Texto da licença

Licença Apache
Versão 2.0, janeiro de 2004
http://www.apache.org/licenses/

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

1. Definições.
   1. “Licença” significa os termos e condições de uso, reprodução e distribuição, conforme definido nas Seções 1 a 9 deste documento.
   2. “Licenciante” significa o titular dos direitos autorais ou a entidade autorizada pelo titular dos direitos autorais que está concedendo a Licença.
   3. “Pessoa Jurídica” significa a união da entidade atuante e todas as outras entidades que controlam, são controladas por ou estão sob controle comum dessa entidade. Para os fins desta definição, “controle” significa (i) o poder, direto ou indireto, de determinar a direção ou a administração de tal entidade, seja por contrato ou de outra forma, ou (ii) a titularidade de 50% (cinquenta por cento) ou mais das ações em circulação, ou (iii) a titularidade efetiva de tal entidade.
   4. “Você” (ou “Seu”) significa uma pessoa física ou jurídica que esteja exercendo as permissões concedidas por esta Licença.
   5. A forma “Fonte” significa a forma preferida para fazer modificações, incluindo, entre outros, o código-fonte do software, a fonte da documentação e os arquivos de configuração.
   6. A forma “Objeto” significa qualquer forma resultante de transformação mecânica ou tradução de uma forma de Fonte, incluindo, entre outros, código de objeto compilado, documentação gerada e conversões para outros tipos de mídia.
   7. “Obra” significa uma obra autoral, seja na forma de Fonte ou Objeto, disponibilizada no âmbito da Licença, conforme indicado por um aviso de direitos autorais incluído ou anexado à obra (um exemplo é fornecido no Apêndice abaixo).
   8. “Obras Derivadas” significa qualquer obra, seja na forma de Fonte ou Objeto, que seja baseada na Obra (ou derivada dela) e para a qual as revisões editoriais, anotações, elaborações ou outras modificações representem, como um todo, uma obra autoral original. Para os fins desta Licença, as Obras Derivadas não incluirão obras que permaneçam separáveis ou meramente vinculadas (ou vinculadas por nome) às interfaces da Obra e de suas Obras Derivadas.
   9. “Contribuição” significa qualquer obra autoral, incluindo a versão original da Obra e quaisquer modificações ou adições a essa Obra ou Obras Derivadas da mesma, que seja intencionalmente enviada ao Licenciante para inclusão na Obra pelo titular dos direitos autorais ou por uma pessoa física ou jurídica autorizada a enviar em nome do titular dos direitos autorais. Para os fins desta definição, “enviado” significa qualquer forma de comunicação eletrônica, verbal ou escrita enviada ao Licenciante ou a seus representantes, incluindo, entre outros, a comunicação em listas de discussão eletrônicas, sistemas de controle de código-fonte e sistemas de rastreamento de problemas que são gerenciados por ou em nome do Licenciante com o propósito de discutir ou aprimorar a Obra, excluindo-se comunicações que sejam conspicuamente marcadas ou de outra forma designadas por escrito pelo titular dos direitos autorais como “Não é uma Contribuição”.
   10. “Contribuinte” significa o Licenciante e qualquer pessoa física ou jurídica em nome da qual uma Contribuição tenha sido recebida pelo Licenciante e posteriormente incorporada à Obra.
2. Concessão de licença de direitos autorais. Sujeito aos termos e condições desta Licença, cada Contribuinte concede a Você uma licença de direitos autorais perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, isenta de royalties e irrevogável para reproduzir, preparar Obras Derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir a Obra e tais Obras Derivadas na forma de Fonte ou Objeto.
3. Concessão de licença de patente. Sujeito aos termos e condições desta Licença, cada Contribuinte concede a Você uma licença de patente perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, isenta de royalties e irrevogável (exceto conforme declarado nesta seção) para fazer, mandar fazer, usar, oferecer para vender, vender, importar e transferir a Obra, sendo que tal licença se aplica apenas às reivindicações de patentes licenciáveis por tal Contribuinte que sejam necessariamente infringidas por sua(s) Contribuição(ões) isoladamente ou pela combinação de sua(s) Contribuição(ões) à Obra para a qual tal(is) Contribuição(ões) foi(ram) enviada(s). Se Você ajuizar uma ação de litígio de patente contra qualquer entidade (incluindo uma reivindicação cruzada ou reconvenção em uma ação judicial) alegando que a Obra ou uma Contribuição incorporada à Obra constitui uma violação direta ou contributiva de patente, então quaisquer licenças de patente concedidas a Você sob esta Licença para essa Obra serão encerradas a partir da data em que tal litígio for ajuizado.
4. Redistribuição. Você pode reproduzir e distribuir cópias da Obra ou de suas Obras Derivadas em qualquer meio, com ou sem modificações, e no formato Fonte ou Objeto, desde que cumpra as seguintes condições:
   1. Você deve fornecer a qualquer outro destinatário da Obra ou das Obras Derivadas uma cópia desta Licença; e
   2. Você deve fazer com que todos os arquivos modificados contenham avisos em destaque informando que você alterou os arquivos; e
   3. Você deve reter, na forma de fonte de quaisquer Obras Derivadas que distribuir, todos os avisos de direitos autorais, patentes, marcas registradas e atribuições da forma de Fonte da Obra, excluindo os avisos que não pertencem a qualquer parte das Obras Derivadas; e
   4. Se a Obra incluir um arquivo de texto de “AVISO” como parte de sua distribuição, qualquer Obra Derivada que Você distribuir deverá incluir uma cópia legível dos avisos de atribuição contidos nesse arquivo de AVISO, excluindo os avisos que não se referem a qualquer parte da Obra Derivada, em pelo menos um dos seguintes locais em um arquivo de texto de AVISO distribuído como parte das Obras Derivadas; no formulário ou documentação de Fonte, se fornecido junto com as Obras Derivadas; ou em uma exibição gerada pelas Obras Derivadas, se e onde tais avisos de terceiros normalmente aparecem. O conteúdo do arquivo AVISO é apenas para fins informativos e não modifica a Licença. Você pode adicionar seus próprios avisos de atribuição nas Obras Derivadas que distribuir, juntamente ou como um adendo ao texto de AVISO da Obra, desde que esses avisos de atribuição adicionais não possam ser interpretados como uma modificação da Licença.
      
      Você pode adicionar sua própria declaração de direitos autorais às suas modificações e pode fornecer termos e condições de licença adicionais ou diferentes para uso, reprodução ou distribuição de suas modificações ou para quaisquer Obras Derivadas como um todo, desde que seu uso, reprodução e distribuição da Obra estejam em conformidade com as condições estabelecidas nesta Licença.
5. Envio de contribuições. A menos que Você declare explicitamente o contrário, qualquer Contribuição intencionalmente enviada ao Licenciante, por Você, para inclusão na Obra deverá estar sob os termos e condições desta Licença, sem quaisquer termos ou condições adicionais. Não obstante o acima exposto, nada neste documento substituirá ou modificará os termos de qualquer contrato de licença separado que você possa ter firmado com o Licenciante com relação a tais Contribuições.
6. Marcas registradas. Esta Licença não concede permissão para usar os nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço ou nomes de produtos do Licenciante, exceto conforme necessário para uso razoável e habitual na descrição da origem da Obra e na reprodução do conteúdo do arquivo AVISO.
7. Isenção de garantia. A menos que exigido pela legislação aplicável ou acordado por escrito, o Licenciante fornece a Obra (e cada Contribuinte fornece suas Contribuições) “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, quaisquer garantias ou condições de TITULARIDADE, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO ou ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Você é o único responsável por determinar a adequação do uso ou da redistribuição da Obra e assume todos os riscos associados ao exercício das permissões sob esta Licença.
8. Limitação de responsabilidade. Em nenhuma hipótese e sob nenhuma teoria jurídica, seja por ato ilícito (incluindo negligência), contrato ou de outra forma, a menos que exigido pela legislação aplicável (como atos deliberados e de negligência grave) ou acordado por escrito, qualquer Contribuinte será responsável perante Você por danos, incluindo quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes de qualquer natureza decorrentes desta Licença ou do uso ou mau funcionamento da Obra (incluindo, entre outros, danos por perda de fundo de comércio, paralisação do trabalho, falha ou mau funcionamento do computador ou todo e qualquer outro dano ou perda comercial), mesmo que tal Contribuinte tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
9. Aceitação de garantia ou responsabilidade adicional. Durante a redistribuição da Obra ou de suas Obras Derivadas, Você pode optar por oferecer e cobrar uma taxa pela aceitação de suporte, garantia, indenização ou outras obrigações e/ou direitos de responsabilidade consistentes com esta Licença. No entanto, ao aceitar tais obrigações, você poderá agir somente em seu próprio nome e sob sua exclusiva responsabilidade, e não em nome de qualquer outro Contribuinte, e somente se concordar em resguardar cada Contribuinte de qualquer responsabilidade incorrida ou reivindicações feitas contra tal Contribuinte em razão de sua aceitação de qualquer garantia ou responsabilidade adicional.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

APÊNDICE: Como aplicar a Licença Apache à sua obra.

Para aplicar a Licença Apache à sua obra, anexe o seguinte aviso padrão, com os campos entre colchetes “[]” substituídos por suas próprias informações de identificação. (Não inclua os colchetes!) O texto deve ser incluído na sintaxe de comentário apropriada para o formato do arquivo. Recomendamos também que o nome do arquivo ou da classe e a descrição da finalidade sejam incluídos na mesma “página impressa” do aviso de direitos autorais para facilitar a identificação em arquivos de terceiros.

Copyright [aaaa] [nome do titular dos direitos autorais]

Licenciado sob a Licença Apache, Versão 2.0 (a “Licença”);
você não pode usar este arquivo exceto em conformidade com a Licença.
Você pode obter uma cópia da Licença em

http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0

A menos que exigido pela legislação aplicável ou acordado por escrito, o software
distribuído sob a Licença é distribuído “COMO ESTÁ”,
SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, expressas ou implícitas.
Consulte a Licença para obter o conteúdo específico que rege as permissões e as limitações
da Licença.

Licença BSD de 2 cláusulas “Simplificada”

Direitos autorais (c) . Todos os direitos reservados.

A redistribuição e o uso nos formatos de código-fonte e binário, com ou sem modificações, são permitidos desde que as seguintes condições sejam atendidas:

1. As redistribuições do código-fonte devem manter o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade.
2. As redistribuições em formato binário devem reproduzir o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade na documentação e/ou em outros materiais fornecidos com a distribuição.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E COLABORADORES “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, SÃO REJEITADAS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS OU OS COLABORADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRO) DECORRENTE DE QUALQUER FORMA DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Licença BSD de 3 cláusulas “Nova” ou “Revisada”

Direitos autorais (c) . Todos os direitos reservados.

A redistribuição e o uso nos formatos de código-fonte e binário, com ou sem modificações, são permitidos desde que as seguintes condições sejam atendidas:

1. As redistribuições do código-fonte devem manter o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade.
2. As redistribuições em formato binário devem reproduzir o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade na documentação e/ou em outros materiais fornecidos com a distribuição.
3. Nem o nome do detentor dos direitos autorais nem os nomes de seus colaboradores podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem permissão prévia e específica por escrito.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E COLABORADORES “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, SÃO REJEITADAS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS OU OS COLABORADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRO) DECORRENTE DE QUALQUER FORMA DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Licença ISC (ISCL)

Copyright (c) ano de 4 dígitos, nome da empresa ou da pessoa

É concedida permissão para usar, copiar, modificar e/ou distribuir este software para qualquer finalidade, com ou sem taxas, desde que o aviso de copyright acima e este aviso de permissão apareçam em todas as cópias.

O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E O AUTOR SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS COM RELAÇÃO A ESTE SOFTWARE, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O AUTOR SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, DIRETOS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS OU QUAISQUER DANOS RESULTANTES DA PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, SEJA EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO ILÍCITA, DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM O USO OU DESEMPENHO DESTE SOFTWARE.

Licença do microprocessador Motorola

Direitos autorais (c) . Todos os direitos reservados.

Por meio deste documento, você recebe uma licença de direitos autorais para usar, modificar e distribuir o SOFTWARE, desde que todo esse aviso seja mantido sem alterações em qualquer versão modificada e/ou redistribuída e que essas versões modificadas sejam claramente identificadas como tal. Nenhuma licença é concedida por implicação, preclusão ou de outra forma sob quaisquer patentes ou marcas registradas da Motorola, Inc. Este software é fornecido “COMO ESTÁ” e sem garantia.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a MOTOROLA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E QUALQUER GARANTIA CONTRA INFRAÇÃO COM RELAÇÃO AO SOFTWARE (INCLUINDO QUAISQUER VERSÕES MODIFICADAS DO MESMO) E QUAISQUER MATERIAIS ESCRITOS QUE O ACOMPANHEM.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, EM NENHUMA HIPÓTESE A MOTOROLA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS) DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE.

A Motorola não assume nenhuma responsabilidade pela manutenção e suporte deste software.

Licença zlib

Copyright (c)

Este software é fornecido “no estado em que se encontra”, sem qualquer garantia expressa ou implícita. Em nenhuma hipótese os autores serão responsabilizados por quaisquer danos decorrentes do uso deste software.

É concedida permissão a qualquer pessoa para usar este software para qualquer finalidade, incluindo aplicações comerciais, e para alterá-lo e redistribuí-lo livremente, sujeito às seguintes restrições:

1. A origem desse software não deve ser deturpada; você não deve alegar que escreveu o software original. Se você usar este software em um produto, um reconhecimento na documentação do produto seria interessante, mas não é obrigatório.
2. As versões alteradas do código-fonte devem ser claramente marcadas como tal e não devem ser apresentadas erroneamente como sendo o software original.
3. Este aviso não pode ser removido ou alterado de nenhuma distribuição de fonte.